Processo 577437/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 24/06/2014 16:23
Autuado em 24/06/2014 16:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5537/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2015 Acórdão   5537/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/11/2015 Acórdão   5537/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015   / Adiado por ausência de quorum qualificado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/08/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/08/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/08/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Representante legal SYLVIO MONTEIRO NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Acórdão nº 5537/2015
06/11/2015 1239 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 12/11/2015
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1806/2014
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1511/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11839/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 15:48 DP  
15/12/2015 11:31 DJB Informação nº 113/2015 -
30/11/2015 15:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 787/2015 -
25/11/2015 11:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1900/2015 -
17/11/2015 14:03 STP  
09/11/2015 14:10 GCDA  
06/11/2015 09:16 STP  
05/11/2015 08:51 GCDA  
04/11/2015 16:29 STP Certidão de Sessão nº 842/2015 -
04/11/2015 16:29 STP Certidão de Sessão nº 843/2015 -
28/10/2015 15:08 GCDA  
27/10/2015 14:56 STP Certidão de Sessão nº 824/2015 -
20/10/2015 13:52 GCDA  
20/10/2015 11:49 STP Certidão de Sessão nº 787/2015 -
29/09/2015 14:23 GCDA  
28/09/2015 11:22 STP Certidão de Sessão nº 727/2015 -
10/09/2015 13:20 GCDA  
10/09/2015 10:37 STP Certidão de Sessão nº 662/2015 -
31/08/2015 14:49 GCDA  
27/08/2015 14:47 STP Certidão de Sessão nº 617/2015 -
03/08/2015 11:19 GCIZL  
30/07/2015 16:38 STP Certidão de Sessão nº 544/2015 -
07/07/2015 09:26 GCDA  
02/07/2015 16:34 STP Certidão de Sessão nº 480/2015 -
02/03/2015 15:21 GCDA  
29/10/2014 17:46 SMPjTC Parecer nº 19334/2014 - conhecimento Consulta. Câmara Municipal de São José dos Pinhais. Revisão geral anual. Índice inflacionário. Princípio da isonomia. Pelo conhecimento e resposta à consulta, no sentido da impossibilidade de diferenciação de índice a ser aplicado aos Vereadores e a
22/08/2014 14:44 DCM Instrução nº 2531/2014 - Viola gravemente a isonomia constitucional qualquer tentativa de beneficiar determinada classe profissional ou de agentes políticos com a escolha ou definição de um índice de correção inflacionária diferente do aplicado para todos os servidores.
06/08/2014 12:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1806/2014 -
31/07/2014 14:19 DJB Informação nº 87/2014 -
25/06/2014 12:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1511/2014 -
24/06/2014 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11839/2014 -

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